CONVENIOS E TERMOS DE PARCERIA E CREDENCIAMENTO
Prefeitura Municipal de Cerro Negro - Custeio
Data assinatura: 25.01.2022
Período: 1ª renovação 24.01.2023
2ª renovação 20.01.2025
Nº convenio: Contrato 002/2022
Nome do Convenio: Serviço de internamento de paciente
Órgão/Secretaria/Ministério: Secretaria Municipal de Assistência Social
Valor: R$ 3.480,69 (três mil quatrocentos e oitenta reais e sessenta e nove centavos)
Prefeitura Municipal de Capão Alto - Custeio
Data assinatura: 06.05.2024
Período: 12 meses a partir da data de assinatura
Nº convenio: FMAS 001/2024
Nome do Convenio: Contrato de Prestação de serviços clínicos
Órgão/Secretaria/Ministério: Secretaria Municipal de Assistência Social
Valor: R$ 5.552,00 (cinco mil quinhentos e cinquenta e dois reais)
Prefeitura Municipal de São Joaquim - Custeio
Data assinatura: 03.07.2017
Período: 12 meses a partir da data de assinatura
Nº convenio: Credenciamento FMAS 01/2017
1º aditivo em 03.07.2018
Nº convenio: Credenciamento FMAS 01/2128
2º aditivo em 03.07.2019
Nº convenio: Credenciamento FMAS 01/2019
3º aditivo em 03.07.20220
Nº convenio: Credenciamento FMAS 01/2020
Nome do Convenio: Termo de Credenciamento de Instituições de Acolhimento Temporário de Idosos
Órgão/Secretaria/Ministério: Fundo Municipal de Assistência Social
Valor: R$ 2.201,19 (dois mil duzentos e um reais e dezenove centavos)
Prefeitura Municipal de São Joaquim - Custeio
Data assinatura: 14.08.2020
Período: 12 meses a partir da data de assinatura -
1º aditivo em 14.08.2021
Nº convenio: Credenciamento FMAS 01/2021
2º aditivo em 14.08.2022
Nº convenio: Credenciamento FMAS 01/2022
3º aditivo em 14.08.2023
Nº convenio: Credenciamento FMAS 01/2023
4º aditivo em 13.08.2024
Nº convenio: Credenciamento FMAS 01/2024
Nome do Convenio: Termo de Credenciamento de Instituições de Acolhimento Institucional
Órgão/Secretaria/Ministério: Fundo Municipal de Assistência Social
Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais)
Prefeitura Municipal de São Joaquim - Custeio
Data assinatura: 17.12.2024
Período: 3 meses a partir da data de assinatura
Nº convenio: Contrato nº 17/2024
Nome do Convenio: Contratação Emergencial de Instituição para Acolhimento Temporário de Pessoas com Deficiência ou Sequelas com Idade acima de 18 anos
Órgão/Secretaria/Ministério: Município de São Joaquim - Fundo Municipal de Assistência Social
Valor: R$ 4.198,00 (quatro mil cento e noventa e oito reais)
Prefeitura Municipal de Lages - Manutenção
Data assinatura: 04.05.2021
Período: Data: 31.12.2021
4º aditivo em 29.11.2024 até 31.12.2025
Nº convenio: Termo de colaboração nº 10/2021
Nome do Convenio: Serviço de acolhimento institucional para idosos com 60 (sessenta) anos ou mais – 17 vagas
Órgão/Secretaria/Ministério: Secretaria Municipal de Assistência Social
Valor: R$ 1.000,00 (um mil reais)
Prefeitura Municipal de Lages - Padaria
Data assinatura: 09.04.2024
Período: 31.12.2024
Nº convenio: Termo de Colaboração nº 04/2024
Nome do Convenio: Reforma e adequação do espaço físico com aquisição de equipamentos para padaria para fabricação de pães, bolachas, bolos, tortas e afins para alimentação dos idosos.
Órgão/Secretaria/Ministério: Secretaria Municipal de Assistência Social
Valor: R$ 99.900,00 (noventa e nove mil e novecentos reais)
Ministério dos Diretos Humanos e da Cidadania – Secretaria nacional dos Diretos a Pessoa Idosa – EP - Emenda Parlamentar - Brasília
Data assinatura: 21.12.2023
Período: 12 meses a partir da data de assinatura
Nº convenio: Termo de Fomento nº 949846/2023
Nome do Convenio: Atendimento na temática de envelhecimento ativo e saudável e direitos da pessoa idosa para pessoas idosas institucionalizadas no Asilo Lar dos Idosos em Lages SC.
Órgão/Secretaria/Ministério: Ministério dos Diretos Humanos e da Cidadania – Secretaria nacional dos Diretos a Pessoa Idosa
Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Prefeitura Municipal de Lages – Repasse EP - Emenda Parlamentar - Encerrado
Data assinatura: 14.06.2024
Período: 31.10.2024
Nº convenio: Termo de Colaboração nº 02/2024
Nome do Convenio: Repasse Emenda Parlamentar Programação 42093002024006
Órgão/Secretaria/Ministério: Secretaria Municipal de Assistência Social
Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
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